Um homem ejaculou no rosto de uma mulher no ônibus em São Paulo, detido pelos passageiros, foi liberado pelo juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, afirmou não ter havido constrangimento da vítima.

Me pergunto, quando as palavras mudaram o sentido? Afinal segundo o dicionário Houaiss constranger é:

Verbo transitivo direto e pronominal 1 unir(-se) muito, anulando-se espaços entre; comprimir(-se)Exs.: os sapatos novos constrangiam seus pés; constrangeu-se no banco entre duas gordotas (gordas).

Transitivo direto 2:  tolher a liberdade.

bitransitivo 3:  obrigar (alguém) a fazer o que não quer Ex.: constrangeram-no a confessar

Transitivo direto e pronominal 4: tornar ou ficar embaraçado; envergonhar(-se)Exs.: o excesso de elogios o constrangeu; constrangia-se quando tinha de confirmar as mentiras do patrão.

Transitivo direto e pronominal 5:  fazer perder ou perder o bom humor; incomodar(-se)Ex.: constrange-se com a incompetência dos administradores

Houaiss eletrônico

Ao meu ver falta um dicionário no gabinete do juiz, pois o caso bate com praticamente todos os significados da palavra, dando alguma dúvida somente ao 1, pois não sei dizer se ela foi comprimida no ato. De qualquer modo  os 4 outros significados da palavra não foram o suficientes para considerar que a vitima foi constrangida. Na verdade temos todo um país constrangido pelo que aconteceu. E ainda temos uma mulher que neste momento deve estar sem coragem de entrar em um coletivo, pelo fato que lhe ocorreu.

Diego ferreira Novaes, se masturbou em público e ejaculou no rosto de uma mulher. O ato de se masturbar e ejacular em uma mulher dentro de um ônibus não foi o suficiente para que o individuo fosse considerado perigoso, ele deveria tê-la arrastado para um canto e conseguido efetuar relação carnal. Aí talvez fosse considerado. Deste modo o individuo foi solto e no sábado quatro dias depois do acontecido, voltou a esfregar seu pênis em outra mulher, em outro ônibus. E ainda é preciso dizer que esta é a 4 vez que Diego é preso, por estupro ou conduta libidinosa, mas ainda assim foi liberado. Segundo a lei do estupro n° 12015.

Estupro

Art. 213.  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:

Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

§ 1o  Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

§ 2o  Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.” (NR)

A grande questão é observar o desvalor e a naturalidade com que o fato foi tratado como se fosse algo comum. Senhor Juiz José Eugênio não direi para pensar em sua filha, ou sua esposa. Mas pense em sua obrigação de defender a sociedade. Um individuo que já foi preso cerca de 16 vezes por ato libidinoso 4 destas registradas como estupro. E quatro dias após ser liberado cometeu novamente o crime, esfregando seu pênis em  outra mulher também em um ônibus. Será que não poderia ser tomada outra medida?

Há a afirmação que a lei 12.015 está defasada e permitiu ao juiz julgar deste modo. Ainda assim com lei ultrapassada e permissiva a interpretação, o fato da reincidência não permitiria outra forma de agir? O pai de Diego afirma que o rapaz tem problemas psicológicos, mas neste caso alguém deve se responsabilizar.  Dizer que o individuo tem problemas psicológicos, não abre precedente. para que algum pervertido, se arrisque, afim de não ser pego (quando mulheres sentem vergonha de se expor).

  O fato de não haver punição direta gera um clima de insegurança e insatisfação na sociedade. Se a lei atual não contempla as ações necessárias é tempo de se abrir a discussão para punições mais sérias.

Sem mais para o momento deixamos nosso sentimento de profunda consternação e insatisfação. Respeito por nossas mulheres e mudanças urgentes nas leis. Enquanto isto nossas esposas, amigas, irmãs, mães, conhecidas seguem com medo de entrar em um simples ônibus coletivo.

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